Termos de Uso

Última atualização: [preencher com a data de publicação]

Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma Planeja Docente ("Plataforma"), operada por [razão social / nome completo], inscrita no CNPJ/CPF [preencher], doravante "nós". Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você concorda com estes termos.

1. O que é o Planeja Docente

O Planeja Docente é uma ferramenta que auxilia professores da educação básica a criar planejamentos pedagógicos — planejamento anual, cronogramas, planos de aula e materiais didáticos — com apoio de inteligência artificial, alinhados à BNCC e aos currículos estaduais/municipais indicados pelo próprio usuário.

2. Cadastro e conta

Para usar a Plataforma, é necessário criar uma conta com e-mail e senha ou login social (Google). Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Assinatura e pagamento

O acesso completo à Plataforma é pago, por assinatura recorrente, processada por plataforma de pagamento terceira (atualmente Kiwify). Contas novas nascem com acesso pendente e são liberadas manualmente após confirmação do pagamento. Cancelamentos, reembolsos e gestão da cobrança seguem os termos da plataforma de pagamento utilizada.

4. Conteúdo gerado por Inteligência Artificial

Todo o conteúdo pedagógico gerado pela Plataforma é produzido por inteligência artificial e pode conter erros, imprecisões ou sugestões inadequadas à sua turma. É responsabilidade exclusiva do professor revisar, corrigir e adaptar qualquer conteúdo gerado antes de utilizá-lo em sala de aula ou entregá-lo à coordenação pedagógica. Não garantimos que os códigos, habilidades ou referências curriculares gerados estejam livres de erro.

5. Seus dados e conteúdo

Os planejamentos, documentos e materiais que você cria pertencem a você. Podemos processar esse conteúdo (inclusive enviando trechos a provedores de IA) exclusivamente para prestar o serviço, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

6. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, não tentar acessar contas de outros usuários, e não sobrecarregar deliberadamente nossos sistemas.

7. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por decisões pedagógicas tomadas com base no conteúdo gerado, nem por indisponibilidades temporárias do serviço ou de provedores terceiros (Anthropic, Supabase, Kiwify, Resend).

8. Cancelamento e exclusão de conta

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento e solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [seu e-mail de contato].